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domingo, 3 de julho de 2011

Sind-UTE/MG cobra publicação do Acórdão

Embora a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionou o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), Lei Federal 11.738/08 tenha ocorrido no dia 06 de abril, o  Acórdão com o resultado da votação ainda não foi publicado. Avaliamos que esta publicação é mais um elemento a favor do nosso movimento. Por isso, paralelo à greve, a direção do Sindicato iniciou um processo de acompanhamento e pressão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela publicação do Acórdão.
Com a ajuda do Gabinete do Deputado Federal, Padre João, foram agendadas várias reuniões com os gabinetes dos Ministros do STF. Reunimos com o Gabinete do Ministro Joaquim Barbosa, que foi o relator da Ação. Em seguida, o Sind-UTE/MG conseguiu reunião com os gabinetes dos Ministros que ainda não tinham enviado seu voto (Ministros Gilmar Mendes, Ayres Brito, Carmen Lúcia e Celso de Melo).
No final da tarde desta quinta-feira, dia 30/06, a direção do Sind-UTE/MG reuniu com o Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, em Brasília. Era o voto que faltava. Após a reunião, conseguimos o compromisso de que o voto do Ministro seria liberado ainda na quinta-feira. O Deputado Federal Padre João também participou desta reunião (foi com a ajuda do gabinete dele que conseguimos garantir esse agendamento).
Com isso, todos os votos foram liberados para publicação do Acórdão.

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